Como uma das áreas que mais alterações sofreram nos últimos anos, tanto em âmbito legislativo quando jurisprudencial, o Direito de Empresa constitui-se em campo que exige conhecimentos diversificados de outros ramos , muitas vezes demandando atuação de equipes formadas por profissionais de diferentes especialidades.
O Brandão & Mesquita Advogados possui vasta experiência nas questões envolvendo Direito Empresarial e áreas correlatas.
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS:
- Consultoria e assessoria jurídica a empresas e investidores para estruturação de novos empreendimentos, expansão de atividades e internacionalização de negócios.
- Consultoria, assessoria jurídica e negociação de parcerias empresariais em nível operacional ou de produto/serviço.
- Assessoria a franqueados e lojistas para viabilizar o início de suas operações.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS:
Os sócios do escritório atuaram diretamente em diversos leading cases, tais como o processo de Recuperação Judicial de uma tradicional companhia aérea – praticamente o primeiro após a entrada em vigor da atual lei de recuperação de empresas – , desenvolvendo teses aprovadas pelo Departamento Jurídico da empresa e replicadas em ações por todo o país. Atualmente temos como principais serviços em portifolio os seguintes:
- Representamos os interesses de credores em processos de Recuperação Judicial ou Falências.
- Patrocinamos os interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial, atuando de forma consultiva ou contenciosa, participando e conduzindo a elaboração de planos de recuperação.
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, FUSÕES E AQUISIÇÕES:
- Elaboração de alterações de contrato social, planos de adequação e reestruturação societária.
- Assessoria em processos de fusão, aquisição, venda de participações, ativos, operações ou unidades de negócio.
- Análise, elaboração e revisão de acordos de acionistas, termsheets, protocolos de intenção e instrumentos afins.
ASSUNTOS ESTATUTÁRIOS E REGIMENTAIS:
- Elaboração, análise e revisão de atos constitutivos, estatutos, regulamentos, regimentos e afins para Sociedades, Associações, Fundações, Entidades de Classe e Organizações do Terceiro Setor.