Direito das Relações de Consumo

O Brandão & Mesquita Advogados acompanha de forma permanente os debates legislativos em matéria de Relações de Consumo, tanto em âmbito Federal quanto Estadual e Municipal. Nossa equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo possui formação acadêmica específica, o que proporciona uma atuação diferenciada tanto nas causas individuais como nos processos coletivos.

O Brandão & Mesquita Advogados atua intensamente em casos de elevada complexidade ou importância estratégica para clientes dos mais diversos segmentos. Nossa equipe está preparada para atuar de forma preventiva, consultiva ou litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor e da concorrência.

O foco de trabalho do escritório nessa área compreende:

  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais entes legitimados.
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta perante órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em todo o território nacional.
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres.
  • Análise, revisão e elaboração de contratos e instrumentos afins em matéria de relações de consumo.
  • Representação em processos administrativos e judiciais em geral envolvendo Direito do Consumidor.