Direito Concorrencial e Defesa Comercial

A equipe de Brandão & Mesquita Advogados atua em todos os aspectos do direito concorrencial, com apoio das demais áreas do escritório, bem como de profissionais de outras áreas sempre que necessário. O escritório trata com sigilo e proatividade os casos que lhe são submetidos,  mantendo contato permanente com o cliente ao longo das diversas etapas necessárias à solução de litígios e conflitos concorrenciais.

A atuação do escritório nesse segmento compreende:

  • Propositura de ações e Defesa em litígios envolvendo concorrência desleal, pirataria, cópia não autorizada, uso indevido de marcas, violação de patentes e afins.
  • Propositura de ações e defesa dos interesses de clientes em ações individuais ou coletivas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais.
  • Representação em processos judiciais e em procedimentos administrativos junto aos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
  • Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis e abuso de posição dominante (práticas exclusionárias, restrições verticais , preço predatório, venda casada, arranjos de exclusividade, etc).
  • Negociação de soluções alternativas às condenações e termos de compromisso de cessação em investigações por práticas anticoncorrenciais.